Portaria nº 168/GP/2024

Em, 15 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JANAINA SILVA MURTINHO, na função AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 4556/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/06/2024 e término em 09/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 170/GP/2024

Em, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. APRIGIO JOSE COSTA BRITO NETO na função MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/01/2019 a 01/01/2024 conforme autorização no Processo 4703/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2024 e término em 17/10/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 171/GP/2024

Em, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LAURA HELENA DA COSTA CAMPOS, na função TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 04/09/2018 a 03/09/2019 conforme autorização no PROCESSO 4695/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 172/GP/2024

Em, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª PAMELA RODRIGUES DE ALMEIDA, na função ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/07/2019 a 01/07/2020 conforme autorização no PROCESSO 4744/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/06/2024 e término em 12/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 173/GP/2024

Em, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª PAMELA RODRIGUES DE ALMEIDA, na função ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/07/2020 a 01/07/2021 conforme autorização no PROCESSO 4744/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/07/2024 e término em 11/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 174/GP/2024

Em, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª HELOISA BENEDITA RODRIGUES, na função TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/07/2020 a 01/07/2021 conforme autorização no PROCESSO 4863/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/07/2024 e término em 11/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 175/GP/2024

Em, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA CONCEIÇÃO DE LARA, na função AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 20/01/2022 a 19/01/2023 conforme autorização no PROCESSO 4968/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/07/2024 e término em 08/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 176/GP/2024

Em, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. SERAFIM FERREIRA DE OLIVEIRA, na função ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/02/2023 a 31/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 4973/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/06/2024 e término em 23/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 24/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 04/GP/2024, de 10 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 04/GP/2024, de 10/05/2024, sobre Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006 do servidor público Efetivo Sr. JOSE RUBENS BARBOSA.

Onde se lê: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Leia-se: AGENTE DE ENDEMIAS.

Chapada dos Guimarães-MT, 15 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 03/GP/2024

Em, 16 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr. ADENIVALDO ARRUDA DE SOUZA, admitida em 01/05/1987, matrícula 210.1, conforme Parecer Jurídico nº 179/2024/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 27001010.1.00119/24-2, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 1142/2024, contabilizando 1626 dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE OBRAS, no cargo de Operador de Maquinas.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 16 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO