PORTARIA N° 213/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.
24 de Maio de 2024
PORTARIA N° 213/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Seção da Secretaria de Administração de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 02 DE MAIO DE 2024, o senhor ÉDER MARQUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.587.621-**, do cargo de Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 17 de maio de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito.