PORTARIA N° 222/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Conceder Licença Maternidade a servidora efetiva do Município de Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei Complementar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, Licença Maternidade, a partir do dia tres de maio de 2024, (03/05/2024), a servidora, senhora; TANIA JACINTA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***.461.781-** matricula 13387-1, registro funcional 3843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal Theodoro José Duarte no cargo MERENDEIRA - COZINHEIRA, Licença por período de 180 (cento e oitenta) dias para gozo da Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data sua Publicação.

Publica-se, Cumpra - se

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 22 de maio de 2024.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito.