PORTARIA N° 223/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Conceder Licença Maternidade a servidora efetiva do Município de Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei Complementar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, Licença Maternidade, a partir do dia seis de maio de 2024, (06/05/2024), a servidora, senhora; NAYARA HELENA LUIZ DE CARVALHO, inscrita no CPF nº ***.251.711-** matricula 12615-2, registro funcional 3173, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Licença por período de 180 (cento e oitenta) dias para gozo da Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data sua Publicação.

Publica-se, Cumpra - se

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 22 de maio de 2024.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito.