PORTARIA N° 224/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
24 de Maio de 2024
PORTARIA N° 224/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre Exoneração de Membro Conselho Tutelar do Município de Porto Esperidião/MT.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições, conforme determina a Lei complementar nº. 006/96, de 02 de setembro de 1996, alterada pela lei complementar nº. 030/2008, de 16 de Setembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data 20 DE MAIO DE 2024, do cargo de Conselheira Tutelar do Munícipio de Porto Esperidião/MT, a Senhora GABRIELLE PRADO ROCHA REGUERO, inscrita no CPF nº ***.65*.521-**
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 23 de maio de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito.