PORTARIA N° 197/2024

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR DELEON COSTA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio ao servidor DELEON COSTA BORGES, servidor público efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, referente aos períodos aquisitivos:

11/01/2017 a 10/01/2022, compreendendo os (60) dias de gozo sendo: 20/05/2024 a 19/07/2024.

ARTIGO 2° - Estaportaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira-MT, 21 de Maio de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos