PORTARIA Nº 84/2024

03 de abril de 2024

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor, PAULO DANILO SOUSA AQUINO, portador da CI/RG nº 12218200 SJ/MT e inscrito no CPF sob o nº 718.195.841-00, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 1030/2024 de 08/02/2024.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

09 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

09.01 – Gabinete do Secretário de Turismo

2024 – Manutenção e encargos com Departamento de Cultura

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 03 de abril de 2024.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal