DECRETO Nº 010 /2016.
12 de Abril de 2016
De 31 de março de 2016.
Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das
Cidades - Etapa Municipal - , e dá outras providencias”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de ALTO BOA VISTA, Estado de Mato Grosso, LEUZIPE DOMINGUES GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e considerando o disposto no Decreto Federal n° 5.790, 25 de maio de 2006 e no Regimento Interno da 6° Conferencia Nacional das Cidades aprovada pela Normativa n° 19 de 18 de setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades.
RESOLVE:
Art.1° - Instituir a Comissão Preparatória Municipal da Primeira Conferencia Municipal das Cidades.
Art. 2° - Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 1ª Conferencia Municipal das Cidades a se realizar no dia 13 de abril de 2016, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes membros:
WILLIAN STEVANATO ROCHA – Representante do Poder Publico
ELIONE JOSÉ DA COSTA - Representante do Poder Publico
NELICE FERNANDES – Representante do Poder Publico
ELIENE MOREIRA GOMES – Representante de entidades profissionais e acadêmicas e pesquisa.
NEURACI ALELUIA DA SILVA – Representante dos trabalhadores
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DOS SANTOS – Representante dos Movimentos Sociais
DORACI VALLE - Representante dos Movimentos Sociais
EDUARDO PIRES – Representante dos empresários
Art. 3ª - A Comissão Preparatória Municipal da Conferencia organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferencia, respeitadas os dispostos legais atinentes a esse processo.
Art. 4ª – Essa portaria entra em vigor a partir dessa data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Boa Vista, 31 de março de 2016.
LEUZIPE GONÇALVES DOMINGUES
Prefeito Municipal de Alto Boa Vista-MT