PORTARIA Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2024.

SÚMULA: DECLARA VAGO O CARGO DE PROFESSORA OCUPADO PELA SENHORA, SIMONE MACHADO SCALZER DO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, pelo Art. 90, inciso VII da lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO os termos da portaria nº 04/2024, do PREVVER-Fundo Municipal De Previdência Social Dos Servidores Do Município De Nova Monte Verde – MT, que aposentou a senhora Simone Machado Scalzer do Nascimento,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Declarar vago nos termos do art. 70, inciso IV da Lei Municipal nº 289/2005 (Estatuto dos Servidores da Educação do Município de Nova Monte Verde), a partir de 13 de maio de 2024, o cargo de professora do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal 680/2014, ocupado pela servidora Simone Machado Scalzer do Nascimento, matricula nº 174 por motivo de aposentadoria.

ARTIGO 2º - Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 13 de maio de 2024, revogadas às disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 23 de maio de 2024.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal