PORTARIA GP Nº 242/2024

DATA: 22 DE MAIO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA MAURO MARCIO CORREA DA COSTAPARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GESTÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. MAURO MARCIO CORREA DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF nº 968.642.301.04, para o cargo comissionado deCHEFE DE GESTÃO EDUCACIONAL, lotado na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 02 de maio de 2024, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 22 DE MAIO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 242/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DE GESTÃO EDUCACIONAL, o Sr. MAURO MARCIO CORREA DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF nº 968.642.301.04, no dia 22 de maio de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 242/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal MAURO MARCIO CORREA DA COSTA Empossado