PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

EMPRESAS CREDENCIADAS: CLARA PEREIRA LEITE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 47.521.542/0001-73, no valor total de R$ 41.133,90 (quarenta e um mil e cento e trinta e três reais e noventa centavos), a empresa F. DE SOUZA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 50.910.029/0001-89, no valor total de R$ 45.247,95 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e LUANA ALCHNOVIC DE SALES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 52.339.857/0001-34, no valor total de R$41.133,90 (quarenta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos).

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023

Arenápolis-MT, 23 de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal