Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 156/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 039/2023 da Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, visando a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento fracionado de recargas de oxigênio medicinal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Fundamento Legal: Parágrafo 3º, Inciso II, Artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, alterada pela Lei Federal 14.770/2021;

Fornecedor: GL Oxigênio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.520.836/0001-04;

Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).;

Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona) da Ata de Registro de Preços nº 156/2023, da Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores em consonância com o Processo 012/2024 e Parecer Jurídico n° 010/2024.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 23 de maio de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal