PORTARIA N°. 233/2024

De: 23 de maio de 2024

“Concede Licença Especial em Espécie a servidora Eliana Joao de Macedo e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 da Lei n° 018/1991 e Lei Complementar n° 002/2003;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial sendo convertida em Espécie, a servidora matrícula n° 1133 Eliana Joao de Macedo, nomeada no cargo efetivo de Zelador lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao quinquênio de 05/03/2019 a 04/03/2024 para usufruir nos meses de Maio, Junho e Julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 23 de maio de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal