TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA.

O Prefeito Municipal, conforme o que estabelece Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente licitação, CONCURSO DE PREJETOS Nº 001/2024, à empresa licitante vencedora OSCIP INSTITUTO TUPÃ, inscrita no CNPJ n° 10.870.058/0001-40

Santa Rita do Trivelato - MT, 24 de maio de 2024.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve HOMOLOGAR como HOMOLOGADO TEM, o resultado da licitação na modalidade - CONCURSO DE PROJETOS N.001/2024, que teve como vencedora a empresa OSCIP INSTITUTO TUPÃ, inscrita no CNPJ n° 10.870.058/0001-40.

Santa Rita do Trivelato - MT, 24 de maio de 2024.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal