"ALTERA A PORTARIA Nº 148 DE 19 DE JULHO DE 2023, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DOS VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. e;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 021/2024/SMF/TRIBUTOS, advindo da Secretaria Municipal de Finanças.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.° 148 de 19 de julho de 2023, e substituir o servidor Kristyan Vannbat Ferreira, matrícula n.º 2689, pelo servidor Sergio Raphael de Moraes Cacho, matrícula n.º 2946, para compor a Presidência da Comissão de Avaliação Municipal dos Valores Imobiliários.

Art. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos retroativamente a data de 30 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, Alto Garças - MT, 23 de maio de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO Prefeito Municipal