TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2024

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 "CARONA" - REALIZADA PELO (SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL), “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA DE CULTURA

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Empresa vencedora:

ART CAR VEICULOS LTDA

CNPJ Sob n° 23.207.545/0001-33

Valor Lotes: R$ 80.400,00 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 24 de maio de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal