AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 015/2024.
27 de Maio de 2024
O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação designada pela portaria nº 044/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Prefeito Municipal, torna Público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 015/2024, tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO I, para atendimento das necessidades do município de Sapezal/MT.
A decisão está amparada no poder de autotutela conferido à Administração Pública, encampado pela Súmula 473 do STF, bem como em conformidade com Art. 164 parágrafo único c/c Art. 71 inciso II da Lei 14.1333/2021.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, situado no Paço Municipal no endereço: Avenida Antônio André Maggi, 1.400 – Centro – Sapezal/MT ou através do telefone 65 – 3383/4500.
Maraiza Bento da Silva
Presidente da Comissão de Contratação
Valcir Casagrande
Prefeito Municipal