Aos 16 dias do mês de maio de 2024 as 10h00min, reuniram-se no Município de Itanhangá, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores, para a realização da audiência pública relativa as demonstrações e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2024, conforme art. 9º § 4º da lei de responsabilidade fiscal. Na abertura o Prefeito Municipal iniciou a fala cumprimentando a todos os presentes, a equipe técnica do Departamento de Contabilidade, a Assessoria Contábil Forgov representada pelo Senhor Marcos e os demais presentes no plenário, e a todos que assistem pelas redes sociais do município, o mesmo destacou a importância de uma gestão fiscal correta e eficaz, e, reforçou a presença da comunidade nas audiências, visto que é o momento destinado a dar transparência na execução dos trabalhos realizados no município, na sequência, passou a palavra ao Palestrante Sr. Marcos Antonio Maia que agradeceu a presença de todos, cumprimentou a quem assiste pelo Facebook e iniciou as apresentações dos slides. Primeiramente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º §4º da LRF, após apresentou os resultados da receita arrecadada no 1ª quadrimestre de 2024 no valor de R$ 20.363.285,74, correspondendo a 39,27% da meta estabelecida, sendo que as principais receitas foram o IPTU, ISSQN, FPM, FUNDEB e ICMS. Após abriu a arrecadação por tipo de receita observando-se que a arrecadação própria executou em 49,63% da meta estabelecida para o ano, ou seja ao considerarmos que o ano possui 3 quadrimestre o primeiro ficou acima de 33,33%, após detalhamos as transferências e as receitas de capital sendo que todas usamos comparativos como parâmetros para avaliação do cenário do quadrimestre, para finalizar os dados da arrecadação apresentou comparativos e percentuais de arrecadação entre os diversos tipos de receitas. Dando sequencia na apresentação destacou as receitas origem tendo as transferências correntes arrecadado o valor de 20.363.285,74 cumprimento 39,27% da meta até o quadrimestre, na sequencia a segunda maior receita temos as receitas tributárias arrecada 3.769.459,56. Na sequencia passou a falar sobre os impostos e taxas que compõe a receita tributaria do município na qual arrecadou o montante de 3.769.459,56 representando 49,63%. Após apresentamos as metas realizadas das transferências separando os valores oriundos do estado, união e Fundeb, sendo que todas a meta esta acima de 33%. Em seguida destacou as receitas da união exceto as fundo a fundo que foi tratado em slide especifico. Em se tratando da transferência da união a receita do FPM destaca cumprimento sua meta em 35,16% representando 3.600.812,64. Com relação as receitas fundo a fundo o município atingiu 49,96 da meta prevista dando destaque para os recursos da atenção primária. Dando sequencia apresentou a arrecadação do estado dando ênfase na receita de ICMS que atingiu 45,36% da meta prevista para o ano todo. Passando agora a apresentar os dados da despesa por natureza, secretaria elementos de despesas com foco nos investimentos onde foi possível trazer os registros fotográficos dos investimentos realizações, obras concluídas dentro do quadrimestre com isso deixando a linguagem mais clara aos munícipes. Com relação aos limites a aplicação da educação considerando a despesa liquidada ficou abaixo dos 25% entretanto as despesa empenha esta dentro do planejamento da gestão para o cumprimento da obrigação. Já para o FUNDEB foi aplicado 71,73% em remuneração de profissionais dos profissionais da educação básica, Para a Saúde foi aplicado 21,26%. E com relação aos gastos de pessoal o município gastou 36,16% sobre a sua receita corrente líquida apurada nos últimos 12 meses, e ainda foram apresentados de forma separada as despesa de pessoal sendo que o poder executivo gastou 38,68% e o poder legislativo 2,26%. Ao final o palestrante se colocou à disposição para os esclarecimentos, não havendo questionamentos passou a palavra ao Prefeito Edu Pascoski que agradeceu ao Senhor Marcos pelos esclarecimentos, e todos os servidores da Secretaria de Administração e de Finanças e que contribuíram para que os números apresentados nessa audiência fossem positivos, nada mais a tratar declarou por encerrada a audiência pública. E não havendo nada mais a relatar, eu Sandra Tomasi Tosi Lopes, secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.