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Pref. Sorriso

Considerando o disposto no artigo 96, § 3º, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, bem como a realização de 02 (duas) tentativas de entrega frustradas, devido aos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal serem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes,

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos,

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15(quinze) dias para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará na execução da limpeza do imóvel pela Prefeitura Municipal de Sorriso, conforme artigo 5º e artigo 6º da Lei Complementar 3.302/2022, com a emissão das respectivas taxas de limpeza.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.

Sorriso, 24 de maio de 2024

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7116/2024

DATA: 05/03/2024

Proprietário: ACASSIO BORGES

CPF/CNPJ: 017.512.231-83

Imóvel Autuado: RUA VINICIUS DE MORAES

Quadra / Lote: 12/09

Área: 600,00m²

Bairro: VILLA ROMANA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 27/02/2024 às 14h49min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8242/2024, de 05/03/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7225/2024

DATA: 24/04/2024

Proprietário: ANTONIO JOSE BENEDITO DA CONCEIÇÃO

CPF/CNPJ: 947.811.413-15

Imóvel Autuado: RUA DA SABEDORIA

Quadra / Lote: 02/23

Área: 368,50m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/04/2024 às 08h02min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8405/2024, de 24/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7234/2024

DATA: 24/04/2024

Proprietário: ROGER FABRICIO NEVES

CPF/CNPJ: 987.471.931-15

Imóvel Autuado: RUA DA SABEDORIA

Quadra / Lote: 03/45

Área: 367,43m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/04/2024 às 08h16min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8414/2024, de 24/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7236/2024

DATA: 24/04/2024

Proprietário: ROGER FABRICIO NEVES

CPF/CNPJ: 987.471.931-15

Imóvel Autuado: RUA FERMINO MALESKI

Quadra / Lote: 03/47

Área: 551,21m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/04/2024 às 08h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8416/2024, de 24/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7258/2024

DATA: 23/04/2024

Proprietário: GILMAENE DOS SANTOS PEREIRA

CPF/CNPJ: 043.781.063-10

Imóvel Autuado: RUA DA REVERÊNCIA

Quadra / Lote: 07/98

Área: 360,90m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/04/2024 às 09h27min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8438/2024, de 23/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7363/2024

DATA: 26/04/2024

Proprietário: MORCIO ANDRI NOVATKI

CPF/CNPJ: 026.440.561-79

Imóvel Autuado: RUA DA HUMILDADE

Quadra / Lote: 27/492

Área: 360,00m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/04/2024 às 16h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8533/2024, de 26/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7411/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: GLEYDSON LEONAN MARTINS DOS SANTOS FERREIRA

CPF/CNPJ: 025.896.021-38

Imóvel Autuado: RUA CANCUN

Quadra / Lote: 02/26

Área: 412,50m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 11h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8675/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7415/2024

DATA: 26/04/2024

Proprietário: FRANCISCO EVILSON OLIVEIRA SILVA

CPF/CNPJ: 493.138.943-00

Imóvel Autuado: RUA DA VIDA

Quadra / Lote: 25/453

Área: 375,00m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/04/2024 às 09h06min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8595/2024, de 26/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7416/2024

DATA: 26/04/2024

Proprietário: GRACIELE FERNANDES DA COSTA

CPF/CNPJ: 011.714.481-98

Imóvel Autuado: RUA DA VIDA

Quadra / Lote: 25/455

Área: 375,00m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/04/2024 às 09h07min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8596/2024, de 26/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7428/2024

DATA: 29/04/2024

Proprietário: JOSUE ALEXANDRE FERREIRA

CPF/CNPJ: 116.270.666-08

Imóvel Autuado: RUA DO SOL

Quadra / Lote: 22/377

Área: 450,00m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/04/2024 às 17h01min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8607/2024, de 29/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7433/2024

DATA: 29/04/2024

Proprietário: ALEX THAIRONI DE MEDEIROS

CPF/CNPJ: 420.008.648-48

Imóvel Autuado: AVENIDA IMIGRANTES SUL

Quadra / Lote: 23/393

Área: 454,49m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/04/2024 às 09h41min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8612/2024, de 29/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7434/2024

DATA: 29/04/2024

Proprietário: ALEX THAIRONI DE MEDEIROS

CPF/CNPJ: 420.008.648-48

Imóvel Autuado: AVENIDA IMIGRANTES SUL

Quadra / Lote: 23/394

Área: 368,05m²

Bairro: JARDIM PARAISO

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/04/2024 às 09h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8613/2024, de 29/04/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7493/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: FRANCISCO BONFIN DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 564.258.649-15

Imóvel Autuado: RUA SÃO PEDRO

Quadra / Lote: 03/42

Área: 405,00m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 11h38min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8678/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7495/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: LEODETE MARIA RUFATO

CPF/CNPJ: 411.297.501-59

Imóvel Autuado: RUA LONDRES

Quadra / Lote: 03/56

Área: 433,56m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 11h32min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8680/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7496/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: RONEI MARCOS MAZZARDO

CPF/CNPJ: 796.021.349-68

Imóvel Autuado: RUA PORTAL DA MATA

Quadra / Lote: 04/70

Área: 435,00m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 11h28min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8681/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7497/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: BERNARDO LUCAS MAZZARDO

CPF/CNPJ: 060.307.169-48

Imóvel Autuado: RUA PORTAL DA MATA

Quadra / Lote: 04/71

Área: 435,00m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 11h29min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8682/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7504/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: DOUGLAS ANDRE FERRARI

CPF/CNPJ: 046.965.071-06

Imóvel Autuado: RUA JARDIM BOTÂNICO

Quadra / Lote: 08/146

Área: 405,00m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 11h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8689/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7510/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: JOÃO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO

CPF/CNPJ: 902.099.581-20

Imóvel Autuado: RUA JARDIM BOTÂNICO

Quadra / Lote: 09/174

Área: 405,00m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 11h15min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8695/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7511/2024

DATA: 16/05/2024

Proprietário: NATALIN ZAMBIAS

CPF/CNPJ: 657.817.759-00

Imóvel Autuado: RUA ROSA DOS VENTOS

Quadra / Lote: 01/01

Área: 439,39m²

Bairro: MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8696/2024, de 16/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7512/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: GUILHERME HENRIQUE MAHLER VOGEL

CPF/CNPJ: 012.080.790-42

Imóvel Autuado: RUA SÃO PEDRO

Quadra / Lote: 09/192

Área: 438,75m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 11h01min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8697/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7514/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: JOSE MARCIO DE AVILA

CPF/CNPJ: 013.101.198-72

Imóvel Autuado: RUA VITORIA REGIA

Quadra / Lote: 11/210

Área: 390,00m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 10h55min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8699/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7519/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: MARCIA HELENA MILESI RETIZ

CPF/CNPJ: 651.539.101-30

Imóvel Autuado: RUA PORTAL DA MATA

Quadra / Lote: 12/238

Área: 406,20m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 10h49min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8704/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7520/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: JESSICA TATIANA DA SILVA BRAZIL

CPF/CNPJ: 039.538.421-45

Imóvel Autuado: RUA PORTAL DA MATA

Quadra / Lote: 12/247

Área: 406,20m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 10h45min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8705/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7521/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: TERESINHA KALINA DE JESUS SANTOS RODRIGUES

CPF/CNPJ: 260.773.103-87

Imóvel Autuado: RUA PORTAL DA MATA

Quadra / Lote: 12/248

Área: 440,05m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 10h44min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8706/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7522/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: GABRIEL ALVES RODRIGUES NETO

CPF/CNPJ: 227.155.758-58

Imóvel Autuado: RUA SÃO PEDRO

Quadra / Lote: 13/258

Área: 467,80m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 10h38min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8707/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7528/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: CLEISSON LUIZ ZANETTI

CPF/CNPJ: 031.663.369-07

Imóvel Autuado: TRAVESSA NOVEMBRO

Quadra / Lote: 15/293

Área: 412,50m²

Bairro: FLORAIS DA MATA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 11/05/2024 às 10h22min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8713/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7533/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: SANDRO DA SILVA

CPF/CNPJ: 027.903.811-94

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 08/21

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h50min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8718/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7536/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: OSMAR DOS PASSOS CUNHA

CPF/CNPJ: 001.964.045-50

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 09/23

Área: 456,34m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h20min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8721/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7539/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: ILOIR SADI WERKHAUSEN

CPF/CNPJ: 703.937.709-82

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 02/15

Área: 407,04m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 10h07min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8724/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7541/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: JENIFER SKIMANSKI PEGORARO

CPF/CNPJ: 045.563.541-29

Imóvel Autuado: RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 03/05

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 10h15min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8726/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7542/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: ANDERSON HOFMANN DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 019.302.701-19

Imóvel Autuado: RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 03/06

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 10h14min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8728/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7543/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: CLAUDIVAN DALASTRA MOURA

CPF/CNPJ: 015.967.380-14

Imóvel Autuado: RUA PADRE JODE DE ANCHIETA

Quadra / Lote: 17/06

Área: 420,22m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 08h25min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8729/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7547/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: PATIELLI ARAUJO FREITAS

CPF/CNPJ: 014.473.801-50

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 17/13

Área: 433,14m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 08h38min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8733/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7549/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: RAFAEL PONCIANO DUARTE

CPF/CNPJ: 025.918.491-88

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 17/18

Área: 432,03m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 08h40min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8735/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7553/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: ILMA MIGUEL SALGO DE BRITO

CPF/CNPJ: 002.196.771-74

Imóvel Autuado: RUA FERMINO MALESKI

Quadra / Lote: 15/02

Área: 441,94m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 08h31min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8739/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7557/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: KLEVERSON MAYCON TRINDADE

CPF/CNPJ: 034.141.141-86

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 12/27

Área: 336,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h04min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8743/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7558/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: POLIANA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES

CPF/CNPJ: 034.300.691-06

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 12/29

Área: 336,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h08min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8744/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7559/2024

DATA: 14/05/2024

Proprietário: ALEXANDRA SILMARA DALZOTTO DA COSTA BATISTA

CPF/CNPJ: 651.546.901-25

Imóvel Autuado: ALAMEDA CARLOS LUZ

Quadra / Lote: 13/24

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 08h56min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8745/2024, de 14/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7564/2024

DATA: 15/05/2024

Proprietário: VALDECI DE JESUS

CPF/CNPJ: 632.447.131-49

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 04/04

Área: 336,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 10h19min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8753/2024, de 15/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7565/2024

DATA: 15/05/2024

Proprietário: ADRIANO GONÇALVES LIMA

CPF/CNPJ: 033.526.393-37

Imóvel Autuado: ALAMEDA CARLOS LUZ

Quadra / Lote: 04/11

Área: 336,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 10h22min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8754/2024, de 15/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7567/2024

DATA: 15/05/2024

Proprietário: RODRIGO FRANCO

CPF/CNPJ: 062.258.189-95

Imóvel Autuado: ALAMEDA CARLOS LUZ

Quadra / Lote: 06/03

Área: 420,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h40min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8756/2024, de 15/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7568/2024

DATA: 15/05/2024

Proprietário: SILVIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA

CPF/CNPJ: 041.855.451-00

Imóvel Autuado: ALAMEDA CARLOS LUZ

Quadra / Lote: 06/07

Área: 420,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8757/2024, de 15/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7570/2024

DATA: 15/05/2024

Proprietário: RAULINO BARONCELI

CPF/CNPJ: 168.317.139-04

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 06/21

Área: 416,36m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8759/2024, de 15/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7571/2024

DATA: 15/05/2024

Proprietário: EDVALDO CRISTINO

CPF/CNPJ: 718.038.071-72

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 06/23

Área: 416,22m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8760/2024, de 15/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7573/2024

DATA: 15/05/2024

Proprietário: JOÃO BOSCO PEREIRA

CPF/CNPJ: 413.102.686-49

Imóvel Autuado: ALAMEDA CARLOS LUZ

Quadra / Lote: 07/22

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h46min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8762/2024, de 15/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7574/2024

DATA: 15/05/2024

Proprietário: RL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

CPF/CNPJ: 25.291.963/0001-12

Imóvel Autuado: ALAMEDA CARLOS LUZ

Quadra / Lote: 07/23

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 1

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 14/05/2024 às 09h45min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8763/2024, de 15/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7578/2024

DATA: 16/05/2024

Proprietário: ALDEMIR CIESLAK

CPF/CNPJ: 950.785.509-25

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 02/06

Área: 377,39m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h45min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8765/2024, de 16/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7579/2024

DATA: 16/05/2024

Proprietário: ALDEMIR CIESLAK

CPF/CNPJ: 950.785.509-25

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 02/07

Área: 377,25m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h46min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8766/2024, de 16/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7582/2024

DATA: 16/05/2024

Proprietário: TECNOFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

CPF/CNPJ: 19.966.293/0001-94

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 02/13

Área: 401,47m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h50min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8769/2024, de 16/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7583/2024

DATA: 16/05/2024

Proprietário: KATIA CORDEIRO

CPF/CNPJ: 084.977.199-48

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 06/12

Área: 336,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h49min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8770/2024, de 16/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7586/2024

DATA: 16/05/2024

Proprietário: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 431.138.189-15

Imóvel Autuado: RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 02/27

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8773/2024, de 16/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7588/2024

DATA: 16/05/2024

Proprietário: NILZA MARIA CENTA FAVERO

CPF/CNPJ: 399.805.100-72

Imóvel Autuado: RUA BELO HORIZONTE

Quadra / Lote: 08/04

Área: 442,61m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h06min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8775/2024, de 16/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7591/2024

DATA: 16/05/2024

Proprietário: ADÃO MENDES DE ALCANTARA

CPF/CNPJ: 003.606.381-98

Imóvel Autuado: RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 03/09

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h34min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8778/2024, de 16/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7593/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: ROMILDA DIAS DA CONCEIÇÃO

CPF/CNPJ: 209.635.641-53

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/20

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h16min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8781/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7594/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: PEDRO ANTONIO CENEDESE

CPF/CNPJ: 054.399.371-02

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/23

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h15min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8782/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7597/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: SUELI MARILDE DENTI

CPF/CNPJ: 651.355.471-34

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 11/09

Área: 379,12m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h34min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8785/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7600/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: SUELI MARILDE DENTI

CPF/CNPJ: 651.355.471-34

Imóvel Autuado: RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 11/23

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h00min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8788/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7601/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: INES TERESINHA MASWOSKI

CPF/CNPJ: 930.545.309-06

Imóvel Autuado: RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 11/26

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h04min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8789/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7602/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: FRANCIELE PEREIRA DE ALMEIDA NUNES

CPF/CNPJ: 015.164.161-71

Imóvel Autuado: RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 11/28

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h07min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8790/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7603/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: DAVID DO PRADO MOHR

CPF/CNPJ: 040.676.601-03

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 12/04

Área: 438,27m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h32min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8791/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7609/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: HUDSON APARECIDO PINTO

CPF/CNPJ: 003.429.321-36

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE

Quadra / Lote: 14/10

Área: 380,50m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h41min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8797/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7611/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: MARIA NADIR DE LIMA

CPF/CNPJ: 543.217.519-34

Imóvel Autuado: RUA EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 15/08

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h48min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8799/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7613/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: GERSON OLIVEIRA DE ARUJO

CPF/CNPJ: 002.685.841-09

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 15/23

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h56min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8801/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7616/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: ROSINEIA RAMOS RIBEIRO DA SILVA

CPF/CNPJ: 045.252.121-10

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 16/01

Área: 445,92m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 10h52min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8804/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7618/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: REVY DE ALMEIDA AGUIAR

CPF/CNPJ: 628.756.122-04

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 18/06

Área: 337,26m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h29min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8806/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7619/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: HERNA ANDRE GOMES

CPF/CNPJ: 310.198.030-53

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 18/08

Área: 337,26m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h30min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8807/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7620/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: LUCIANO DOMICIANO BARBOSA

CPF/CNPJ: 260.642.428-09

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 18/10

Área: 337,26m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h30min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8808/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7623/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: ANDRE LUIZ BOTTIN

CPF/CNPJ: 042.184.251-24

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 21/09

Área: 434,46m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h20min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8811/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7627/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: NILTON CESAR NAVES

CPF/CNPJ: 482.201.751-68

Imóvel Autuado: ALAMEDA ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 08/16

Área: 420,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h00min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8815/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7628/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: REGIS DOS SANTOS DA MOTA

CPF/CNPJ: 002.268.051-90

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 08/20

Área: 419,23m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8816/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7635/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: PEDRO ANTONIO CENEDESE

CPF/CNPJ: 054.399.371-02

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/24

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h14min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8823/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7636/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: PEDRO ANTONIO CENEDESE

CPF/CNPJ: 054.399.371-02

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/25

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h14min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8824/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7637/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: PEDRO ANTONIO CENEDESE

CPF/CNPJ: 054.399.371-02

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/26

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h13min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8825/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7638/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: PEDRO ANTONIO CENEDESE

CPF/CNPJ: 054.399.371-02

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/27

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h13min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8826/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7640/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: UBIRATA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 019.991.061-80

Imóvel Autuado: ALAMEDA ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 04/24

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h54min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8828/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7641/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: CIDINEI ZANATTA

CPF/CNPJ: 951.605.159-68

Imóvel Autuado: RUA ROSA DOS VENTOS

Quadra / Lote: 05/01

Área: 411,25m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h45min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8829/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7644/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: PAULO HENRIQUE CASTRO SILVA

CPF/CNPJ: 455.359.138-39

Imóvel Autuado: ALAMEDA ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 09/26

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h02min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8833/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7646/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: IARA MARASQUIM WEISS

CPF/CNPJ: 028.706.130-24

Imóvel Autuado: ALAMEDA ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 09/30

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h04min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8835/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7655/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: ANGELICA MESSIAS DE CARVALHO

CPF/CNPJ: 016.635.201-27

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 04/08

Área: 312,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 09h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8844/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7656/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: DEBORA CRISTINA MARASCA

CPF/CNPJ: 036.169.571-33

Imóvel Autuado: ALAMEDA ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 05/06

Área: 420,00m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h57min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8845/2024, de 17/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7659/2024

DATA: 17/05/2024

Proprietário: IVAN STRADA

CPF/CNPJ: 946.724.661-91

Imóvel Autuado: RUA CASTELO BRANCO

Quadra / Lote: 05/21

Área: 420,07m²

Bairro: RESIDENCIAL MONTE LIBANO 2

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 15/05/2024 às 08h49min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 8848/2024, de 17/05/2024.