TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27 de Maio de 2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024
PROCESSO Nº 19/2024
OBJETO: Futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição futuras e eventuais de gás de petróleo (GPL) botijão de 13 kg e agua mineral de 20 litros, agua mineral sem gás validade de três meses a partir da data de engarrafamento para atender as demandas das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Assistência social e Saúde.
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 24 de Maio de 2024.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal