Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento.

Nº do Contrato: 028/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: CASA NOEL LTDA.

CNPJ: 49.366.231/0001-02.

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto à Contratação de empresa para fornecimento de artigos para decoração da Festa Junina da Escola Municipal de Educação Básica Matilde Altenhofem, atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de União do Sul -MT, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 28.536,50 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias:

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Código reduzido: 158

Local: 00000014 – Divisão de Cultura

Estrutura Orçamentaria: 05.003 – Departamento de Cultura

Fonte: 1.500.0000000 Recursos Não Vinculados de Impostos

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Código Completo: 05.003.12.392.0008.1025.3.3.90.30.1.500.0000000

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

Data de assinatura: 24/05/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

PRISCILA CONSANI DAS MERCES

Pela Contratada.