PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

PARTICIPANTES CREDENCIADAS: FERNANDA LOIS DO BONFIM ABRANTES, no valor total de R$ 57.620,42 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), a participante POLIANA VIEIRA DOMINGUES, no valor total de R$ 56.360,54 (cinqüenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos) e a participante TACIANE DOS SANTOS VALERIO RODRIGUES , no valor total de R$ 56.360,54 (cinqüenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos).

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023.

Arenápolis-MT, 24 de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal