1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 443/2024

Objeto; Contratação de empresa do ramo de engenharia para substituição de luminárias de vapor de mercúrio/sódio por luminárias de Led para iluminação pública através do programa MT iluminado, no município de Campinápolis – MT, em atendimento ao termo de convênio nº 2411/2022, e projeto básico anexo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, José Bueno Vilela, no uso de atribuições torna pública a retificação do Edital do processo acima especificado, conforme abaixo;

1. NO ITEM 7.1.11

Onde se lê;

“7.1.11 Certidão atualizada de registro da pessoa jurídicaou comprovante de inscrição junto ao Conselho Regional de Engenharia – CREA e/ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU”

Leia se;

“7.1.11 Certidão atualizada de registro da pessoa jurídica ou comprovante de inscrição junto ao Conselho Regional de Engenharia – CREA e/ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou Conselho Regional de Técnicos Industrias/ CRF/CFT;”

2. NO ITEM 7.1.12

Onde se lê;

“7.1.12 Certidão atualizada de registro do responsável técnicoda empresa licitante ou comprovante de inscrição junto ao Conselho Regional de Engenharia – CREA e/ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU;”

Leia se;

“7.1.12 Certidão atualizada de registro do responsável técnico da empresa licitante ou comprovante de inscrição junto ao Conselho Regional de Engenharia – CREA e/ou Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou Conselho Regional de Técnicos Industrias/ CRF/CFT”

3. NO PRÊAMBULO

Onde se lê;

“DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: Dia 05 de Junho de 2024, às 13:30 (horário de Brasília)”

Leia se;

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: Dia 13 de Junho de 2024, às 13:30 (horário de Brasília)”

4. DAS ALTERAÇÕES E RATIFICAÇÕES

Em função das alterações supracitadas e nos termos da Lei de nº 14.133/2021, ficam ratificadas e mantidas as demais exigências e orientações contidas no edital do presente certame.

Campinápolis – MT, 24 de Maio de 2.024.

José Bueno Vilela

Prefeito Municipal