PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA 2024 PARTE 1
27 de Maio de 2024
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA 2024 | ||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT | ||||||
| UNIDADES DEMANDANTES | ESTIMATIVA DE DESPESAS COM COMPRAS | ESTIMATIVA DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES | ESTIMATIVA TOTAL | |||
| Secretaria Municipal Saúde | R$ | 3.695.864,42 | R$ | 3.441.968,41 | R$ | 7.137.832,83 |
| Secretaria Municipal de Educação | R$ | 1.715.024,24 | R$ | 2.747.926,44 | R$ | 4.462.950,68 |
| Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer | R$ | 53.100,00 | R$ | 112.846,08 | R$ | 165.946,08 |
| Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura | R$ | 190.966,68 | R$ | 3.773.500,72 | R$ | 3.964.467,40 |
| Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação | R$ | 716.795,77 | R$ | 494.059,96 | R$ | 1.210.855,73 |
| Conselho tutelar | R$ | 110.631,24 | R$ | 190.475,44 | R$ | 301.106,68 |
| CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | R$ | 646.420,49 | R$ | 670.008,90 | R$ | 1.316.429,39 |
| Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana | R$ | 92.299,64 | R$ | 363.653,27 | R$ | 455.952,91 |
| Gabinete do Prefeito | R$ | 67.765,02 | R$ | 138.392,52 | R$ | 206.157,54 |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura | R$ | 751.859,72 | R$ | 276.631,11 | R$ | 1.028.490,83 |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo | R$ | 2.254.043,50 | R$ | 3.773.950,44 | R$ | 6.027.993,94 |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho | R$ | 50.260,85 | R$ | 59.550,90 | R$ | 109.811,75 |
| Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finança | R$ | 117.006,56 | R$ | 1.016.802,70 | R$ | 1.133.809,26 |
| Total do Município | R$ 10.462.038,13 | R$ 17.059.766,89 | R$ 27.521.805,02 | ||||
| DETALHAMENTO DAS DEMANDAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | |||||||
| SEGMENTO | SERVICO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MORADIA DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | ||||
| JUSTIFICATIVA | A fim de tornar mais viável e atrativa a vinda e permanência de uma autoridade policial neste município, faz-se necessário a locação do imóvel para residência do Comandante da Polícia Militar. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | mai/24 | ||||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | ||
| 1 | 183043 | LOCACAO DE IMOVEL-MORADIA DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR | MÊS | 12 | R$ | 15.624,00 | |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 15.624,00 | |||||
| SEGMENTO | SERVICO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PRÉDIO DO CARTÓRIO | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | ||||
| JUSTIFICATIVA | Tal solicitação faz necessário, tendo em vista, a necessidade para instalação e funcionamento do Cartório de Paz e Notas de Canabrava do Norte. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jun/24 | ||||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | ||
| 1 | 183043 | LOCACAO DE IMOVEL-CARTORIO | MÊS | 12 | R$ | 15.840,00 | |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 15.840,00 | |||||
| SEGMENTO | SERVICO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | ||||
| JUSTIFICATIVA | Tal solicitação faz necessário, tendo em vista, a necessidade para instalação e funcionamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação Marcos Viana. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jun/24 | ||||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | ||
| 1 | 183043 | LOCACAO DE IMOVEL-REABILITAÇÃO | MÊS | 12 | R$ | 15.696,00 | |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 15.696,00 | |||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PAGOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | ||||
| JUSTIFICATIVA | Justifica-se está contratação para atender as exigências dos órgãos de controle no que tange à prestação de contas dos processos de aquisições por meio de recursos estaduais e federais. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | nov/23 | ||||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | ||
| 1 | 190264 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS (CONVÊNIOS) ATRAVÉS DE ASSESSORIA NA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS DURANTE TODO O PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. | MÊS | 12 | R$ 26.400,00 | ||
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ 26.400,00 | ||||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ENVIO DE INFORMES DO SICONFI, SIOPS, SIOPE E GEO- OBRAS | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | ||||
| JUSTIFICATIVA | Justifica-se está contratação para atender as exigências dos órgãos de controle no que tange as prestações de conta e envio de informes aos Sistemas do governo. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jun/24 | ||||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | ||
| 1 | 192596 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E NO ENVIO DOS INFORMES DO SICONFI (SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO), SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE), SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E GEO-OBRAS. | MÊS | 12 | R$ | 60.000,00 | |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 60.000,00 | |||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | ||||
| JUSTIFICATIVA | Faz-se necessária a contratação de serviço de assessoria junto a Contabilidade e Administração, a fim de auxiliar no gerenciamento e execução de processos contábeis e orçamentários. Garantindo assim um nível satisfatório na prestação de contas junto aos órgãos de controle. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | out/23 | ||||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | ||
| 1 | 190921 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR NAS ÁREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS. | MÊS | 12 | R$ | 102.000,00 | |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 102.000,00 | |||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | ||||
| JUSTIFICATIVA | Faz-se necessária a contratação de serviço de assessoria junto a Comissão de Licitação a fim de auxiliar no gerenciamento e execução de processos licitatórios, garantindo assim o pleno funcionamento dos contratos para os serviços e aquisições da necessidade do município. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | out/23 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 190915 | SERVICO DE ASSESSORIA JUNTO A COMISSAO DE LICITACAO E PREGOEIRO, GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E PRAZOS E IMPLANTACAO DE PROJETOS. | MÊS | 12 | R$ | 40.800,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 40.800,00 | ||||
| SEGMENTO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS EM BRASÍLIA/DF | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | |||
| JUSTIFICATIVA | Faz-se necessária a contratação de empresa para prestação de serviços especializados com estudos técnicos, planejamento e assessoria técnica em Brasília com objetivo de aumentar a captação de recursos, capacidade de execução de convênios, aprimorar e aumentar a eficiência na interlocução do Município com o Governo Federal, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | out/23 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 190249 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS EM BRASÍLIA/DF | MÊS | 12 | R$ | 18.000,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 18.000,00 | ||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA TRANSMITIR INFORMAÇÕES AO APLIC | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | |||
| JUSTIFICATIVA | A referida contratação justifica-se para atender a exigência do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso para o envio de informações referentes aos processos do município. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | nov/23 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 186599 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO APLIC AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. | MÊS | 12 | R$ | 42.000,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 42.000,00 | ||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | |||
| JUSTIFICATIVA | Esta contratação justifica-se pela necessidade de um monitoramento especifico na rotina que se refere a captação, monitoramento e prestação de contas dos recursos recebidos pelo município. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | set/23 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 190264 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM O CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, JUNTO AOS DIVERSOS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, VIA SISTEMAS E PROGRAMAS COMO SIGCON, SICONV E SERVIÇOS DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO FETHAB E APOIO A EQUIPE DE LICITAÇÃO. | MÊS | 12 | R$ | 58.080,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 58.080,00 | ||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE FILMAGEM ATRAVÉS DE DRONE | GRAU DE PRIORIDADE | BAIXA | |||
| JUSTIFICATIVA | Constitui objeto da presente a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de filmagens e fotos aéreas de Alta Resolução através de “Drones” para produção de vídeo e imagens institucionais para serem utilizados pelo Departamento de Comunicação de Canabrava do Norte-MT. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | out/23 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 190320 | SERVICO DE FILMAGEM - DO TIPO PRODUCAO DE VIDEO | MÊS | 12 | R$ | 33.600,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 33.600,00 | ||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO PÚLBICA AGILI SOFTWARE | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | |||
| JUSTIFICATIVA | Esta contratação justifica-se pela necessidade em criar, movimentar e armazenar os processos administrativos deste munícipio em sistema eletrônico, atendendo também exigências dos órgãos de | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | abr/24 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 192638 | LICENCIAMENTO - GESTAO DO PATRIMONIO PUBLICO | MÊS | 12 | R$ | 13.007,64 |
| 2 | 192636 | LICENCIAMENTO - GESTAO RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO | MÊS | 12 | R$ | 35.361,36 |
| 3 | 192643 | LICENCIAMENTO - PORTAL DA TRANSPARENCIA | MÊS | 12 | R$ | 13.219,20 |
| 4 | 192645 | LICENCIAMENTO - PROVIMENTO DE DATA CENTER | MÊS | 12 | R$ | 11.434,56 |
| 5 | 192634 | LICENCIAMENTO - GESTAO DO PLANEJAMENTO (PPA/LDO/LOA), ORCAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA | MÊS | 12 | R$ | 42.000,00 |
| 6 | 192646 | LICENCIAMENTO - GESTAO DA TRIBUTACAO MUNICIPAL NA WEB E PORTAL DO CONTRIBUINTE | MÊS | 12 | R$ | 47.047,08 |
| 7 | 192637 | LICENCIAMENTO - GESTAO DE COMPRAS E LICITACAO E CONTRATOS | MÊS | 12 | R$ | 26.240,16 |
| 8 | 192642 | LICENCIAMENTO - GESTAO DO ISSQN COM EMISSAO DE NFSE | MÊS | 12 | R$ | 28.090,80 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 216.400,80 | ||||
| SEGMENTO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA | GRAU DE PRIORIDADE | BAIXA | |||
| JUSTIFICATIVA | Esta contratação justifica-se pela necessidade do município em ter um especialista em serviços de engenharia para elaboração de projetos, acompanhamento de obras e reformas e demais rotinas. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | ago/24 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 192897 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL | MÊS | 12 | R$ | 57.000,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 57.000,00 | ||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | GRAU DE PRIORIDADE | BAIXA | |||
| JUSTIFICATIVA | A referida previsão se faz necessária para a contratação de empresa para realização de construção de obras públicas, como muro e piscina para o programa dos idosos. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | Jan a Dez/2024 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 192897 | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA | SERVIÇO | 1 | R$ | 550.000,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 550.000,00 | ||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GRAU DE PRIORIDADE | BAIXA | |||
| JUSTIFICATIVA | Tal solicitação se faz necessaria para serviço de engenharia, para realizar a construção do refeitório da escola canaã, ampliação da escola e construção do refeitório da escola primavera. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | Jan a Dez/2024 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 192897 | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA | SERVIÇO | 1 | R$ | 300.000,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 300.000,00 | ||||
| SEGMENTO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | |||
| JUSTIFICATIVA | Esta contratação justifica-se pela necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de computadores, impressoras, roteadores, periféricos e rede de internet e assessoria nos sistemas de Gestão Pública, afim de manter o pleno funcionamento da rotina administrativa e dos processos digitais do Município. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jun/24 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 1 | 188141 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA- DO TIPO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS ESPECIALIZADOS NA SALA DE EQUIPAMENTOS DE TI, EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. | MÊS | 12 | R$ | 60.000,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ | 60.000,00 | ||||