PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE MAIO DE 2024

Nome do Município: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT

Objeto: PROJETO DE REFORMA DO CRAS – CONVÊNIO Nº 952015/2023

Endereço: RUA SATURNINO DA S. COELHO, Nº 305, SETOR SUDOESTE, TORIXORÉU/MT, CEP: 78695-000

THIAGO TIMO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Torixoréu/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, cujo objeto é a Reforma do CRAS, no âmbito do CONVÊNIO Nº 952015/2023, situado na RUA SATURNINO DA S. COELHO, Nº 305, SETOR SUDOESTE, TORIXORÉU/MT, CEP: 78695-000, o mesmo foi elaborado pela ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS – AMM com os seguintes responsáveis técnicos:

PROJETO ARQUITETÔNICO – ARQUITETA THAIS GONÇALVES RODRIGUES, RRT Nº 14091392 (PRANCHAS_ARQ_R00, MD_ARQ_R01 E ARQ_DEC);

PROJETO ESTRUTURAL – ENGENHEIRO CIVIL MAGNO SILVA BAHIA,ART Nº 1220240064666 (PRANCHAS_EMBAS_R00, MD_EMBAS_R00);

PROJETO HIDROSSANIÁTRIO – ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL EMANUELLE BARREIRA NOVAES,ART Nº 1220240060643 (PRANCHAS_HID_R00_1E2, HID_MD_R00);

PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO – ENGENHEIRO CIVIL ROGERSON RODRIGO DA SILVA PINTO, ART Nº 1220240100871 (PRANCHAS_INC_R00_1E2, INC_MD_R00 E INC_DP_R00);

PROJETO LICENÇA AMBIENTAL – ENGENHEIRA AMBIENTAL E SANITARISTA AMANDA DE OLIVEIRA SIMÕES,ART Nº 1220240101885 (PROTOCOLO_DISPENSA_LA_SEMA);

Este instrumento tem a finalidade de emitir a APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, devido ao mesmo estar em conformidade com a LEGISLAÇÃO MUNICIPAL e INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Torixoréu/MT, 23 de maio de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Torixoréu – MT

ADEMILDO T. QUEIROZ JUNIOR

Engenheiro Civil – CREA 1016188786/D-GO