O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. - Designar os Senhores, abaixo relacionados, para que acompanhe e fiscalize o Termo de Contrato discriminado:

I – JEIZIANE MENDONÇA DA SILVA,servidora efetiva, com matricula no RH 1833, no cargo de Técnico de Nível Superior I - Psicólogona Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura;

II – JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1499, no cargo Técnico de Nível Médio I - Agente Administrativo, lotado na Desenvolvimento Econômico, desta Prefeitura;

III –MARTA GOTTARDI DE OLIVEIRA, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1070, no cargo Técnico de Nível Médio I - Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura;

IV – ANDREIA HATCSCHBACH DE FREITAS, servidora efetiva,nocargo de Técnico Administrativo Educacional, com matricula no RH nº. 749, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura;

V – EDIMAR EBERSON BORGES, servidor efetivo,nocargo de Professor, com matricula no RH nº. 2221, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura;

Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:

CONTRATO	DATA	EMPRESA	OBJETO
35/2024	16/05/2024	GENTE SEGURADORA S.A	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÖMT.

Artigo 3º. - O prazo de duração do contrato acima citado terá validade até 16/05/2025.

Artigo 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data inicial do contrato, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 24 de maio de 2024.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL