DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal em virtude do Feriado Nacional de Corpus Christi no seguinte dia:

I – 31 de maio de 2024 (sexta-feira) – ponto facultativo.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.

Art. 2º Retornarão as atividades normais no dia 03 de junho de 2024 (segunda-feira), às 07h00min com atendimento ao público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 24 de maio de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração