PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2024
27 de Maio de 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2024
Data: 24 de maio de 2024
EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 064/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃL Nº 021/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE UNIFORME ESCOLAR O TERMO DO CONVÊNIO Nº 1506-2021, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO DO MUNIÇÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). EDRIA FERREIRA SOAVE, portador (a) da Carteira de Identidade sob o 14XXXX66 – SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 946.XXX.XXX-34, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo Efetivo de Professora Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, para fiscalizar o CONTRATO Nº 064/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃL Nº 021/2024 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE UNIFORME ESCOLAR O TERMO DO CONVÊNIO Nº 1506-2021, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO DO MUNIÇÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, tendo como RM CONFECÇÕES LTDA– CNPJ Nº 01.XXX.XXX/0001-99.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.
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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.