PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2024

CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 – INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS EM DIAS VARIADOS (SEMANA FINAL DE SEMANA – DIURNO E NOTURNO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE-MT.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: VITA MED LTDA - CNPJ n.º 30.284.377/0001-80.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 430.

VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: início na data de assinatura do termo contratual e término em 31/12/2024.

ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT - e LUIZ DE LIMA - Sócio Titular da Contratada.