Plano Anual de Aplicação dos Recursos (P66R) 1.

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

2. Dados do Plano de Ação

3. N.º do Plano de Ação:*

30882120230005-015183

4. UF Ente Recebedor:

MT

5. Ente Recebedor:

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

6. CNPJ Ente Recebedor:

03.238.987/0001-75

7. Fundo/Órgão Vinculado:

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARCELANDIA MT

8. CNPJ Fundo/Órgão Vinculado:

51.010.344/0001-12

9. Valor Total do Plano de Ação:

R$ 93.434,34

10. DADOS PARA CONTATO

11.

Dadosdo(a)responsávelpelo preenchimento do PAAR

12. Nome*

Gislaine Prudenciano da Silva Moraes

13. Cargo*

Secretaria de Planejamento e Projetos

14. Telefone*

(66) 99675-7815

15. E-mail*

planejamento@marcelandia.mt.gov.br

16. Sou o gestor responsável pela pasta de cultura*

Não

17. Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. 18. Nome*

Cristiane Bulgarelli Padovani

19. Cargo*

Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa

20. Telefone*

(66) 99994-1841

21. E-mail*

kika.padovani@hotmail.com

22. Processo de Participação Social

23. Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):*

O Departamento de cultura da SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa.) através de sua coordenadora, Carla Tais Pereira de Souza, por meio da rede social

Instagram @culturamarcelandia divulga informações sobre ações, dando conhecimento ao público interessado.

Por fazermos usualmente comunicação via WhatsApp com grupos e com membros específicos do setor cultural: “Turma da Cultura”, “Selecionados LPG” e “CMPC” – Conselho Municipal de Políticas

Culturais, regularmente passamos a divulgar todo material e informação sobre o PAAR nos mesmos.

A SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa) e o Conselho Municipal de Politicas Culturais CMPC, optou por. Já que possui como membros vários representantes das setoriais culturais do nosso município realizar a escuta para a formação do PAAR através de reunião aberta, onde foram convidados munícipes interessados na reunião para a escuta.

Foi publicado em status e grupos locais de WhatsApp e na rede social

Instagram @culturamarcelândia https://www.instagram.com/p/C7PVYxfOXfZ/ o dia e horário da reunião e a intenção da mesma.

Também foi divulgado em grupos de WhatsApp da imprensa radiofônica do munícipio. Damos ciência de que o uso de WhatsApp e seus grupos é uma das melhores formas de comunicação entre a população.

Em escuta promovida pela SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa) e Departamento de Cultura junto ao CMPC (Conselho Municipal de Politicas Culturais) no dia 21/05/2024, realizada na “Sala dos Conselhos”, às 15:00 horas, após vários debates, chegou-se á conclusão das áreas da cultura a compor a PNAB e o PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos Aldir Blanc) através de editais e chamamento público.

24. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:*

Foi publicado em status e grupos locais de WhatsApp e na rede social Instagram @culturamarcelândia

https://www.instagram.com/p/C7PVYxfOXfZ/ o dia e horário da reunião e a intenção da mesma.

25. Metas

26. META - Ações Gerais*

Ação	Atividade	Valor Estimado (R$)	Forma De Execução	Produto/Entr Quantidade		A Atividade Destina Recursos Para Áreas Periféricas E/Ou De Povos Tradicionais?
	Concessão		Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)	Ação Cultural Fomentada/P rojeto cultural fomentado
	de incentivo a
Fomento Cultural	manifestaçõe s culturais	18692,00			1	Sim
	brasileiras
	em risco de extinção
Obras; Reformas e	Aquisição para	74769,60	Licitações e contratos	Equipamento adquirido	1	Sim
Aquisição de	modernizaçã		(Lei
bens	o de		14.133/2021)
culturais	equipamento
	s de som e iluminação
	para a
	cedência a
	fazedores de
	eventos culturais e
	OSC’s. Para
	estimular,
	fomentar,
	garantir e democratizar
	o acesso á
	produção
	artística para profissionais
	da
	montagem e
	operação de
	som e iluminação,
	para agentes
	culturais da
	música,
	teatro, dança,
	produção

audiovisual e outros, faremos a aquisição de equipamento s modernos de som e iluminação, exclusivos para cedência a eventos de cultura promovidos por associações, OSC’s,grupos culturais cadastrados e outros.

27. Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:*

Atividade	Forma De Execução	Produto/Entrega
Aquisição para modernização de equipamentos de som e iluminação para a cedência a fazedores de eventos culturais e OSC’s. Para estimular, fomentar, garantir e democratizar o acesso á produção artística para profissionais da montagem e operação de som e iluminação, para agentes culturais da música, teatro, dança, produção audiovisual e outros, faremos a aquisição de equipamentos modernos de som e iluminação, exclusivos para cedência a eventos de cultura promovidos por associações, OSC’s,grupos culturais cadastrados e outros.	Licitação e Contratos	Equipamentos Adquiridos

28. META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)

Serviço ou profissional contratado

29. META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades	Valor Estimado(R$)	Quantidade Fomentada	A Atividade Destina Recursos A Áreas Periféricas E/Ou De Povos E Comunidades Tradicionais?
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura			Sim

30. Áreas periféricas e Ações afirmativas

31. Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):*

Será lançado um edital de chamamento publico de projetos, os quais passarão por avaliação e seleção de uma banca examinadora. O edital trará vagas para projeto na seguinte área cultural apontada pela Escuta Municipal:

- Fomento cultural através de chamamento público para a concessão de incentivo a manifestações culturais brasileiras em risco de extinção em áreas de povos e comunidades tradicionais e rurais. 32. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):*

No edital que será lançado para a ação constará bonificação para projetos realizados por pessoas portadoras de deficiência, por mulheres, por pessoas negras, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas beneficiárias de programas sociais, e outros grupos vulnerabilizados socialmente. As bonificações serão por meio de:

- Bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive

critérios de desempate em editais.

- Procedimentos simplificado de inscrição 33. Informações sobre Sistema de Cultura local

34. Possui Conselho de Cultura?*

Sim

35. Possui Plano de Cultura?*

Sim

36. Possui Fundo de Cultura?*

Sim

37. Termos e Condições

38.

Aceito

39.

Aceito