PORTARIA Nº 114/GP/2024 De, 27 de maio De 2024.

“Institui e nomeia a Comissão de Seleção dos projetos dos editais da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no município de General Carneiro-MT.

A O prefeito Municipal Marcelo de Aquino, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar nº 195/22 – Lei Paulo Gustavo,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir e nomear a Comissão de Seleção que será responsável pela avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no município de General Carneiro–MT. composta de:

I- Presidente: Rayara Souza Rodrigues Balbino (Subsecretária de Cultura) II- Membro Titular: Fabrício Ramalho de Abreu (Psicólogo) III- Membro Titular: Rozangela Alves Pereira (Subsecretária de Assistência Social)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCELO DE AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL