PORTARIA N.º 75/2024

DE 17 DE MAIO DE 2024

“ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal de nº 385/2010 de 21 de Setembro de 2010.

CONSIDERANDO: O que consta na Ata de nº 002/2024 de 13 de maio de 2024 do Conselho Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO: O Oficia nº 021/2022-SEDCS/Conselho Municipal do Meio Ambiente, datado em 15 de Maio de 2024 e Protocolado em 15 de Maio de 2024

RESOLVE:

Art. 1º. Altera os Membros do Conselho Municipal De Meio Ambiente

REPRESENTANTES DAS IGREJAS:

Titular: José Carlos de Andrade Campos

REPRESENTANTES O ÓRGÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Titular: Juaci Mendes de Sousa

COORDENAÇÃO:

Vice Presidente: José Carlos de Andrade Campos

Parágrafo Primeiro: Os Membros do Conselho Municipal De Meio Ambiente

terão mandato de 02(dois) anos, a contar partir da Nomeação pela Portaria 182 de 26 de outubro de 2022. .

Art. 2º. Ainda que considerado relevantes os serviços prestados, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 17 de Maio de 2024.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL