DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BRINCADEIRA DANÇANTE ENTRE AMIGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC...

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ARTIGO 1º. – Fica criado na cidade de São José do Povo, visando proporcionar lazer e integração social à comunidade, o Programa “BRINCADEIRA DANÇANTE ENTRE AMIGOS”.

ARTIGO 2º. – Para desenvolver o programa será utilizado o espaço do prédio onde funcionava o PET.

PARÁGRAFO ÚNICO – A atividade do Programa será realizada uma vez por semana, às sextas-feiras, no horário das 19:00 às 22:00 horas, sendo este alterado no horário de verão, das 20:00 horas e término as 23:00 horas.

ARTIGO 3º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito municipal