PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

PARTICIPANTES CREDENCIADAS: ANA CAROLINE FURTADO ALMEIDA, no valor totalde R$ 22.368,60 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), a participante ANY CAROLINE MARTINS LINO, no valor totalde R$ 22.368,60 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), a participante DAYANE DE SOUZA PIRES, no valor totalde R$ 22.368,60 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos),a participante NUBIA APARECIDA DE SOUZA, no valor totalde R$ 22.368,60 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) e a participante ROSILMAR DE SENA MARTINS, no valor totalde R$ 22.368,60 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023

Arenápolis-MT, 27 de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal