PORTARIA Nº 580, DE 21 DE MAIO DE 2024.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL JAINES CAETANO RODRIGUES PELO PERÍODO DE CENTO E VINTE DIAS.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder licença maternidade, a partir de 13 de maio de 2024 do corrente ano, a servidora municipal JAINES CAETANO RODRIGUES, matrícula 8608, ocupante do cargo de PROFESSOR, pelo período de cento e vinte dias, conforme dispõe artigo 211 da Lei Municipal nº 152/1992, combinado com o artigo 392º da Consolidação das Leis do Trabalho.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 21 dias do mês de maio de 2024.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Cumpra-se, registra-se e publique.

CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos