PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TECNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

PARTICIPANTES CREDENCIADAS:

YAGO SOUZA DOS SANTOS, SABRINA CARVALHO LIMA e KAROLAYNE SOUZA DA SILVA, nos itens abaixo:

ITEM	DESCRIMINAÇÃO
01	PLANTÃO PRESENCIAL (12 HORAS)
02	TRANSPORTE DE PACIENTE - CUIABA-MT
03	TRANSPORTE DE PACIENTE - TANGARA DA SERRA-MT

Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei, bem como o Decreto Municipal nº 30/2023.

Arenápolis-MT, 27 de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal