Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.

Proponente: INSTITUTO GERMINANDO SONS,inscrita no CNPJ nº. 23.874.115/0001-00.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do Projeto “TRAJETÓRIA EDUCATIVA PROTEGIDA: GARANTINDO DIREITOS E TRANSFORMANDO VIDAS”, desenvolvendo e implementando programa em face de desafios educacionais e sociais, enfrentados por crianças e adolescentes de Campo Verde, focando no acesso à educação, na redução do abandono escolar, e na integração de atividades culturais e educativas complementares.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será do dia 27/05/2024 até o dia 26/03/2025.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Colaboração ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00. – red 1370, no exercício de 2024

Assinatura: Campo Verde/MT, 27 de Maio de 2024.