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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 03.401.442/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando o que consta no Processo do Pregão Eletrônico nº 017/2023/ALMT, no Termo de Referência nº 008/2023 - SL/ALMT, Protocolo SGED 2023/732055017, e sujeitando-se, ainda, às normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2.000, demais normas que regem a espécie, RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO N. 124/2024, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 04/2024 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de consumo, sendo: água mineral, gás de cozinha, copos descartáveis, café, chá, açúcar e outros itens auxiliares, para atender a demanda da Prefeitura municipal de Várzea Grande - MT, conforme condições estabelecidas no Processo Licitatório Pregão Eletrônico n 17/2023/ALMT, especialmente, o Termo de Referência n. 8/2024 da Secretaria municipal de Administração, processo Gespro n. 966083/2024. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 365.624,00 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte quatro reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O presente Instrumento de Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato o servidor CLAUDIO MARINHO CORRÊA, inscrita no CPF n. 241.868.051-72, e Fiscal Suplente a servidora MARIA CAROLINA DE FRANÇA, inscrita no CPF n.700.581.091-02.

DATA DE ASSINATURA: 17.05.2024.

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria Municipal De Administração

Contratante

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Contratada