EXTRATO CONTRATO N. 131/2024
28 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 37.146.454/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da aquisição, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, juntamente com o TERMO DE REFERÊNCIA N. 011/2024 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a ATA DE REGISTROS DE PREÇOS decorrente, ambos oriundos do Processo Licitatório n. 05/2022, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da CONTRATADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS, conforme especificações elencadas no Termo de Referência – ANEXO I DO EDITAL n. 05/2022, e nos demais expedientes que o integram. VALOR GLOBAL: O valor total de R$ 2.044.600,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil e seiscentos reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01540. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande/MT designa neste ato as servidoras Thais Correa Dos Santos, CPF: 041.731.701-81, e Fiscal Suplente a servidora Maria Lúcia de Medeiros Lacerda de Oliveira, CPF: 415.024.426-04.
DATA DE ASSINATURA: 24.05.2024
SILVIO APARECIDO FIDELIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATANTE
DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA
CONTRATADA