Tendo em vista o Edital de Chamamento Público N.° 001/2024, seleção de chamamento público para seleção e premiação com atividade cultural musical, Lei 13.399/2022 Aldir Blanc através do FESCAR 2024 e 2º Arraiá da Educação, DECLARA, para os fins de direito e a quem interessar que não houve nenhum registro de recurso na etapa posterior à publicação dos resultados preliminares.

Carlinda-MT, 27 de Maio de 2024.

MARIA DAS CORES DA COSTA

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Decreto nº 052/2023