Espécie: Contrato de Serviço.

Nº do Contrato: 029/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 45.656. 450.FERNANDO RODRIGO CAMBERTO

CNPJ: 45.656.450/0001-75

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto à Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Jardinagem e Manutenção de Paisagismo nas áreas ajardinadas da Sede da Secretária Municipal de Educação e Cultura, e Unidades Educacionais, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código reduzido: 80

Local: 00000012 – MANUTENÇÃO DA SECETARIA DE EDUCAÇÃO

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.500.1001000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Código Completo: 05.001.12.122.0004.2027.3.3.90.39.1.500.100.1000

Código Reduzido: 99

Local: 00000002 – ESCOLA MATILDE ALTENHOFEM

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.500.1001000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Código Reduzido: 05.001.12.361.0006.2024.3.3.90.39.1.500.1001000

Código reduzido: 118

Local: 00000004 – CRECHE SANTO ANJO

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.500.1001000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Código Completo: 05.001.12.365.0005.2018.3.3.90.39.1.500.1001000

Vigência do Contrato: 07 (sete) meses, contados da assinatura.

Data de assinatura: 27/05/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

FERNANDO RODRIGO CAMBERTO

Pela Contratada.