EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 315/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: RODRIGO PINHEIRO DE MIRANDA, Brasileiro, Solteiro, Serviços Gerais, inscrito no CPF sob o nº 023.668.261-09 e Identidade RG nº 1.811.738-4 - SEJUSP-MT expedida em 01/12/2003, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Maria Dias Marinho, nº 343 - (Casa do Messias do Pig-Dog) - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 315/2023

CONTRATO emitido em 14/07/2023, com VIGÊNCIA de 7 meses e 26 dias, iniciando em 03/07/2023 e terminando em 29/02/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 19/02/2024

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 11 meses e 30 dias, de 29/02/2024 a 28/02/2025, totalizando 1 ano, 7 meses e 25 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), retroagindo os efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.

FUNÇÃO: ENCANADOR, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como GABINETE DO PREFEITO - Sede do Município - DAE - Departamento de Água e Esgoto

DOTAÇÃO: Mantida em 02 - Gabinete da Prefeita Municipal // 05 - Departamento de Água e Esgoto (DAE) // 2.024 - Manutenção e Encargos como o Departamento de Água e Esgoto (DAE) // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado