DECRETO Nº 062/2024
28 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 057/2024.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal-MT em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Sapezal,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 1º do Decreto nº 57, de 22 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de maio de 2024.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal - MT, 27 de maio de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal de Sapezal – MT