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Pref. Sapezal

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 057/2024.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal-MT em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Sapezal,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 1º do Decreto nº 57, de 22 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituído ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira) de maio de 2024.”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal - MT, 27 de maio de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT