EXTRATO CONTRATO N. 125/2024
28 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, empresa MEDSERVE- MT IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 42.383.212/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, I, II da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 12/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 06/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 952698/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de microscópio, para atender as necessidades da vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 30.758,6500 (trinta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Atuarão como fiscal do presente contrato os seguintes servidores: Fiscal: Thayse da Silva Oliveira, bióloga, matricula: 151102, inscrito no CPF n. 963.612.711-53. Fiscal Suplente: Joziane Rodrigues da Cruz, agente de combate a endemias, matricula: 154488, inscrito no CPF n. 045.472.391-18.
DATA DE ASSINATURA: 21.05.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
MEDSERVE- MT IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
Contratada