O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 SSAAP.

COOPERANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

COOPERADA: ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS.

OBJETO:O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de instalação de uma caixa d’água metálica de 200m³ e um poço de 150 metros de profundidade para garantir o acesso seguro à água potável nas comunidades Jardim Guanabara (Aroldo Fanaia e Grande Paraíso), Jardim Celeste e Nova Era, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no Art. 55 da Lei Nº 13.019, de 2014, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência OSC, formulada, no mínimo 30 (trinta) dias antes do seu término.

Data de assinatura: 27 de maio de 2024.

Cáceres- MT, 27 de maio de 2024.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo