ATA DE Nº 02/2024. REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2024. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro às 8:30h se reuniram o Conselho Municipal de Cultura, para tratarem o assunto em Pauta. 1- Primeira Consulta Pública para realização do Plano Anual de Cultura. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, torna pública a Ata da reunião referente à consulta pública realizada no município referente à Política Nacional Aldir Blanc. A primeira Consulta Pública foi realizada no dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e quatro, no Auditório da Educação neste Município, na Rua Serafim P. da Silva, com horário previsto a partir das oito horas e trinta minutos, sendo presidida pela Senhora Sandra Maria Barbosa da Silva Almeida, presidente do Conselho Municipal de Cultura, contando com a participação de representantes da sociedade civil, além de contar com a presença do Conselho Municipal de Cultura e outras. Neste dia, foi apresentada aos presentes as diretrizes da PNAB, os valores destinados ao município e como deve ser aplicado o recurso. A Presidente do Conselho deu início as discursões da elaboração PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), os artistas e produtores culturais apresentaram suas demandas, ficou acordado as aplicações dos recursos da PNAB; 1. Ações Gerais: a) Fomento Cultural R$ 37.754,72 (trinta e sete mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos); b) Obras, Reformas e aquisição de bens culturais R$ 11.264,87 (onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos); c) Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais R$ 4.505,95 (quatro mil quinhentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). 2. Custo Operacional com Consultoria R$ 2.817,13 (dois mil e oitocentos e dezessete reais e treze centavos). 3. Valor Total de Aplicação dos Recursos R$ 56.342,67 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). O valor será utilizado nos editais de chamamento públicos, premiação e fomento para os artistas, entidade culturais e fazedores de cultura do município. E nada mais havendo a tratar, todos os membros do conselho Municipal de cultura e fazedores de Cultura foram favoráveis ao assunto em pauta. Encerra-se a reunião às 10:30h, a redação da presente Ata foi lida e assinada por todos, conforme lista de presença.