PORTARIA Nº. 350/2024

DE: 20.05.2024

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de materiais para pavimentação no município de Comodoro/MT, sendo na Rua dos Mognos trecho 01, 02 e 03, Rua das Goiabeiras trecho 01 e 02, Rua das Seringueiras trecho 01, 02, 03 e 04, Rua das Castanheiras, Avenida dos Flamboyants, Rua Alagoas, Rua Piauí, Rua Rio de Janeiro trecho 01, 02 e 03, Rua Maranhão trecho 01 e 02, Rua Pará trecho 01, 02 e 03, Rua Goiás trecho 01,02 e 03, Rua Ceará trecho 01 e 02, Rua Pernambuco trecho 01 e 02, Rua Amazonas trecho 01 e 02, Rua Minas Gerais trecho 01 e 02, Rua São Paulo trecho 01 e 02, e dá outras providências”.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar Publico a aprovação do projeto, conforme o Art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:

Expediente	Objeto	Responsável pela Elaboração	Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto	Aquisição de matérias para pavimentação área: 91.128,72M²	Responsável pelo projeto de pavimentação: Engenheiro Eduardo da Costa Shimba Jr. CREA MT: 037323 Responsável pelo projeto de drenagem profunda: Engenheiro Bernardo CREA MT: 052498	Diego Garcia Galvão Costa CREA: 231274131-8

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de maio de 2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal