PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021.2024
29 de Maio de 2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT
CONTRATO: Nº 021.2024 Nº. 1º. TERMO ADITIVO
CONTRATADO: RACM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO REESTABELECER O REQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM PREVISTO NA TABELA ABAIXO:
| Item | Descrição | Valor Unitário Atual | AUMENTO | Preço Reequilibrado |
| 2 | ABÓBORA CABOTIÂ, fruto sadio, suficientemente desenvolvido, apresentar uniformidade quanto ao tamanho, cor, sabor e aroma, característicos da variedade, assim como manter sua forma e aparência. Apresentar o grau de desenvolvimento ideal para consumo humano. Estar isento de lesões provocadas mecanicamente e/ou por insetos ou doenças fitopatológicas. Não conterem terra ou corpos estranhos aderentes à casca. Não apresentar umidade externa anormal, odor e sabor estranho. Deverão estar isentos de sujidades, parasitas e larvas. Características microbiológicas: os legumes deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. | 5,10 | 1,29 | 6,39 |
| 8 | ALHO A GRANEL - branco ou roxo, alho, bulbo, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origem livre de resíduos tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico. | 22,50 | 11,25 | 33,75 |
| 10 | ARROZ AGULHINHA - tipo 1, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo 5 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde | 23,99 | 0,95 | 24,94 |
| 14 | BANANA NANICA - climatizada, oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou insetos afetando a sua aparência, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à casca, estarem livres de resíduos de fertilizantes. Tamanho médio e uniforme. Às características microbiológicas, deverão obedecer aos padrões impostos pela legislação vigente. Poderá ser entregue em caixas com peso máximo de 20 kg cada caixa. | 6,50 | 0,29 | 6,79 |
| 15 | BATATA DOCE ROXA - com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanhos típicos da variedade. Sem brotos, rachaduras, bolores, manhas ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. | 5,05 | 1,11 | 6,16 |
| 16 | BATATA INGLESA LISA - com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanhos típicos da variedade. Sem brotos, rachaduras, bolores, manchas ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. | 5,75 | 3,27 | 9,02 |
| 18 | BETERRABA - com polpa intacta e lisa, com coloração e tamanhos típicos da variedade, sem brotos, sem rachaduras, ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua qualidade e aparência. | 4,20 | 7,98 | 12,18 |
| 35 | CEBOLA - classificação média, não brotada, tenra e com brilho, turgescentes, sem defeito, suficientemente desenvolvida, com aspecto e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidas rachaduras, perfurações, cortes e lesões mecânicas ou provocadas por insetos ou doenças. Deve estar livre de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca e parasitas. Características microbiológicas: deverão obedecer à legislação vigente. | 6,10 | 7,89 | 13,99 |
| 36 | CENOURA - raiz de elevada qualidade e sem defeitos, sem folhas, primeira, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, e uniformidade no tamanho e na cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Devem ser procedentes de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente, não estarem. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos afetando sua aparência e qualidade. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Deverão estar isentos de parasitas e larvas. Características microbiológicas: deverão obedecer à legislação vigente. | 6,60 | 4,95 | 11,55 |
| 39 | CHA MATE - embalagem com 250 gramas, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 12,50 | 1,25 | 13,75 |
| 40 | CHUCHU - legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade. Legume próprio para o consumo, procedentes de vegetais genuínos não danificados por qualquer lesão de origem mecânica ou provocados por insetos deve estar livre de sujidades e terra. Características microbiológicas: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. | 5,30 | 0,29 | 5,59 |
| 48 | EXTRATO DE TOMATE - concentrado, embalagem com no mínimo 850 gramas, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 11,10 | 7,21 | 18,31 |
| 54 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO - composto de saccharomyces cerevisaee e agente de reidratação, utilizado para elaboração de produtos de panificação e massas. Embalagem com no minimo 100 gramas, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. | 11,10 | 8,89 | 19,99 |
| 55 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - 250 gramas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 9,26 | 4,16 | 13,42 |
| 64 | LARANJA TIPO COMUM - procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. | 4,50 | 3,51 | 8,01 |
| 73 | MAÇÃ NACIONAL - tipo comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para uso mediato ou imediato, tamanho médio, apresentando cor e tamanho conforme a variedade. | 11,50 | 2,87 | 14,37 |
| 74 | MACARRÃO ESPAGUETE - a base de farinha, com ovos, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido de 500 g, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 4,75 | 0,42 | 5,17 |
| 81 | MARGARINA VEGETAL COM SAL - embalagem com 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 18,80 | 1,19 | 19,99 |
| 82 | MELANCIA - tipo comum, com grau de maturação que lhes permita manuseio, transporte e manipulação. Não apresentando manchas, rachaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência alterar sua qualidade ou aparência. | 3,74 | 0,74 | 4,48 |
| 91 | PIMENTAO VERDE - extra de ótima qualidade, grande, sem lesões de origem, acondicionado em saco, pesando aproximadamente unidade. | 11,40 | 5,13 | 16,53 |
| 98 | REPOLHO BRANCO - não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade. As embalagens deverão ser de sacos plásticos transparente, atóxico, limpo e apresentar o peso, conforme solicitado em planilha própria pela nutricionista. | 4,55 | 2,44 | 6,99 |
| 100 | SAL REFINADO IODADO - embalagem com 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério de saúde | 2,40 | 0,67 | 3,07 |
| 102 | TOMATE - fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau de máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos, afetando sua aparência e qualidade, odor e sabor estranho. Isentos de parasitas e larvas. Tamanho médio e uniforme. As embalagens deverão ser de sacos plásticos transparente, atóxico, limpo e apresentar o peso, conforme solicitado em planilha própria pela nutricionista. Características microbiológicas: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. | 9,50 | 3,61 | 13,11 |