a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; d) Processo: nº 035/2024; e) Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.218; f) Valor: R$ 23.090,04 (vinte e três mil e noventa reais e quatro centavos); g) Contratada: JUIDES FERREIRA RODRIGUES CPF: 799.753.301-00; h) Autorização: em 27/05/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 28/05/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente da Comissão de Contratação -

Portaria n. 160/2023