PORTARIA Nº 125/GP/2024 Em 28 de Maio de 2024.

“Exoneração de cargo público de servidor que menciona, por motivo falecimento”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com inciso V do Art. 65 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29/10/2001, e considerando o falecimento da servidora em 27 de maio de 2024, conforme Certidão de Óbito com Matrícula n° 132720.01.55.2024.4.00002.011.0000211.36, expedida pelo Cartório de Serviços Notarial e Registro Civil de Pontal do Araguaia/MT,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar do quadro de cargos de provimento efetivo da Administração Direta do Município, a servidora Luana Gomes Tavares, cargo de Inspetora de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, decorrente de seu falecimento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 28 de Maio de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal